Executamos os seguintes serviços:

• Abertura e acompanhamento de Processo de Licenciamento Ambiental .

• Renovação de Licenças Ambientais .

• Recursos em Processos Administrativos .

• Recursos em Notificações.

• Recursos de Imposição de Multas Ambientais.

• Recursos em Cancelamento de Licenças e Interdições.

• Impugnações Administrativas de Pareceres Técnicos.

• Acompanhamento em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público.

• Defesa em Ação Penal em Crimes Ambientais.

• Ações Judiciais Anulatórias de Auto de Infração e Imposição de Multa.

• Defesa em Execuções Fiscais Ambientais.

• Defesa em Obrigação de Fazer e Conversão em Perdas e Danos Ambientais.

• Perícias Judiciais.

• Alvarás Judiciais.

• Liminares.

• Parecer Técnico Consultivo (Código Florestal, Resoluções do CONAMA, Legislação Especial).

• Assessoria para Multas da ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás).

• Assessoria em Licitações.

 

 

CONTATO

SSW - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

contato@sswsegurancadotrabalho.com.br
Fone: (11) 4329-5348 / Cel. 98214-3917