As clinicas de ortodontia são obrigadas por lei a manterem em seus consultórios dentários os ladudos referentes a Segurança e Medicina Ocupacional, entre os programas saliento a obrigatoriedade principal dos programas PPRA, PCMSO, CIPA oo Designado de Cipa, Laudo de vaso de pressão caso haja um compressor no local.

Observação.

   O PPRA (NR9) deve inserir informações da (NR32) em conjunto.

Todos os profissionais que laboram no setor que possui exposição a Raio X, devem providenciar em seu PCMSO e ASO exames de medições de radiação donforme CNEN.

 

A chave para se garantir a segurança do trabalhador no condomínio, evitando acidentes, traumas e custos extras, encontra-se em uma norma básica do Ministério do Trabalho e Emprego: é a NR 9, que exige a realização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), ponto de partida por onde serão identificados os ambientes, as atividades e os procedimentos com potencial de gerar incidentes. A partir daí, outras normas vão subsidiar o empregador sobre a maneira mais correta de demandar o trabalho bem como a postura e o comportamento de seu funcionário. São elas a NR 6, relativa ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (luvas, botas, capacetes, óculos de proteção, máscaras faciais etc.); a NR 10, específica a quem lida, direta ou indiretamente, com instalações elétricas; e a NR 35, sobre atividades em altura. Penalidades e multas pelas infrações estão previstas na NR 28. E a fiscalização sobre o uso ou não dos equipamentos adequados está a cargo da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE). A ssw segurança e medicina do trabalho faz a gestão de segurança de seu condomínio, pois tanto o funcionário registrado no condominio quanto os que irão executar algum trabalho dentro do condominio, o condominio responde solidariamente por sua segurança, no entanto é bom lembrar SEMPRE , solicitar os documanetos para as empresas que executarão qualquer trabalho nas dependencias do condominio.

Documentos estes.

PPRA............Programa de Prevenção e Riscos de Acidentes.

PCMSO.........Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

CIPA ou Designado de CIPA.

 

Muita gente fala que as Normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro não tem valor normativo algum. Afinal, os limites de tolerância que usamos acabam sendo os da NR 15.

É claro que as normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro têm sim a sua serventia. Basta dar uma olhada mais criteriosa nas referidas normas e verá que os procedimentos de avaliação ambiental são bem detalhados nela. Esse detalhamento ajuda bastante os profissionais da área de segurança do trabalho.

As NHOs Normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro são criadas com foco em determinar limites de tolerância, metodologia de avaliação, critérios técnicos de equipamentos usados nas avaliações de riscos ocupacionais, bem como, servem de orientação sobre formas de controle de agentes de riscos ambientais.

APOSENTADORIA ESPECIAL X NHOs DA FUNDACENTRO

Para aposentadoria especial dos limites de tolerância utilizados são os da NR 15, porém, os critérios de avaliação ambiental utilizado são os da NHOs da Fundacentro (usando, claro a NHO correspondente).

Parêntesis – critérios de avaliação de riscos ocupacionais, o que são?

Critérios para avaliação são especificamente, a forma como iremos utilizar os equipamentos de avaliação de riscos ocupacionais. Por exemplo: Se for ruído iremos observar no mínimo, a forma como iremos posicionar o microfone do dosímetro no trabalhador paradigma, no decibelímetro a posição que iremos utilizar para avaliar o ruído, o tipo de equipamento que devemos utilizar, o tempo que precisamos deixar o equipamento ligado avaliando o ruído ocupacional, etc.

Sem usar critérios de avaliação adequados, a avaliação de risco feita no ambiente de trabalho não tem valor algum, afinal, o equipamento tem a forma correta de ser utilizado, o tempo correto de ser utilizado, o tipo certo de equipamento para o tipo de avaliação de ruído que você irá fazer, etc.

 

Do ponto de vista normativo o Decreto nº 4.882/2003 nos mostra que o uso de critérios para avaliação ambientais de riscos ocupacionais da Fundacentro é obrigatório para aposentadoria especial.

 

A partir de 19.11.2003 (data da publicação no D.O.U. do Decreto nº 4.882/2003) os procedimentos de levantamento ambiental devem estar de acordo com a metodologia das
Normas de Higiene Ocupacional – NHO da FUNDACENTRO, observando-se os limites de tolerância estabelecidos na NR-15 do MTE.

 

NR36 

 Na prática é fundamental que seja realizado um estudo ergonômico prévio de todos os postos de trabalho (AET- Análise Ergonômica do Trabalho- Diagnóstico Macro da empresa), principalmente em relação à ergonomia física e organizacional. O objetivo desta NR é minimizar ou eliminar riscos de exposição que causem alterações físicas e mentais nos trabalhadores, assim como, acidentes no trabalho por falta de medidas de segurança adequadas. O foco é evitar posturas inadequadas durante a realização da tarefa (forçadas pela adoção de uma postura estática por tempo prolongado, inclinação exagerada de tronco, posicionamentos viciosos da coluna, elevação exagerada de membros superiores, etc..), movimentos de repetição, esforço físico exagerado, cargas a serem transportadas não devem ser superiores a compleição física do trabalhador, dentre outras alterações corporais que possam causar o adoecimento dos trabalhadores. Tarefas a serem executadas que levem a um risco maior para desenvolvimento de doenças ósteo articulares-musculares, devem ser interrompidas por pausas que serão calculadas de acordo com a jornada de trabalho de cada empregado. Essas pausas serão computadas como trabalho efetivo e serão gozadas fora do local de trabalho em ambiente que ofereça conforto térmico e acústico, com bancos ou cadeiras, além de água potável. Nesse local deve existir um relógio visível para que cada trabalhador possa controlar seu horário de pausa.Fica facultado o oferecimento de lanche durante o horário de pausas.Qualquer atividade física oferecida pela empresa aos trabalhadores só poderá ser realizada em um intervalo de pausa e não será exigida a adesão obrigatória a ela. A saída dos trabalhadores do posto de trabalho para satisfação de suas necessidades fisiológicas podem- se dar a qualquer tempo independente das pausas. 


Todas as tarefas que demandarem forças superiores a capacidade física dos trabalhadores e se constituírem em risco potencial de desenvolvimento de doenças, se não puderem ser modificadas em função do processo de trabalho devem permitir rodízio nos postos de trabalho para minimizar os riscos de exposição. Os postos de trabalho devem ser projetados de forma a não proporcionar a adoção de posturas estáticas prolongadas que podem ser prejudiciais a saúde dos empregados. Os rodízios serão estabelecidos pelos profissionais do SESMT (Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho),quando ele existir na empresa ,ou pelo responsável do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional elaborado pelo médico coordenador) ou ainda, pelo responsável do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) quando não existir o SESMT na empresa. Este rodízio contará com a participação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), e dos próprios trabalhadores. Os rodízios NÃO substituem as pausas estabelecidas na NR 36.

A NR36 dá ênfase à divulgação das informações dos processos de trabalho a todos os empregados da gerencia a parte operacional, tendo como elementos facilitadores para tal: melhor comunicação entre os diversos setores da hierarquia e treinamentos de capacitação técnica. Nesses treinamentos os trabalhadores devem ter amplo conhecimento dos riscos de exposição, saberem como lidar com as emergências e devem ter abertura para contribuírem de modo satisfatório com a melhoria contínua do processo de trabalho, da aquisição e uso de ferramentas e equipamentos (ergonomia participativa). Os treinamentos devem ser realizados no admissional, mínimo de 4 horas de duração e anualmente com carga horária de 2 horas. Além disso, treinamento adicional deve ser realizado sempre que forem introduzidos novos métodos de trabalho,equipamentos,mudanças no processo de trabalho ou de procedimentos.Em relação ao treinamento adicional não foi estipulado o número de horas mínimas deixando a critério do empregador a imputação da carga necessária.O conteúdo dos treinamentos é de responsabilidade do SESMT ,do representante da empresa com conhecimento a respeito do processo produtivo e da CIPA. Quando a empresa não tiver SESMT , essa demanda passa a ser do médico coordenador do PCMSO e do responsável pela elaboração do PPRA .O que foi descrito para conteúdo se aplica a execução do treinamento e sua respectiva avaliação de resultado.Os líderes sindicais também podem fazer sugestões que visem aprimorar o treinamento descrito.As informações de SST (Segurança e Saúde no Trabalho), devem ser compartilhadas com os terceirizados.

Transporte de cargas também foi abordado por essa NR deixando claro que ele deve ser realizado levando-se em consideração a compleição física de cada trabalhador e que sempre que for possível deve ser privilegiado o transporte por meio de veículos. Está proibido o trabalho isolado em tarefas de descarga de animais de grande porte. Faça sua gestão em Segurança e medicina ocupacional como a SSW , pois nós fazemos cumprir a Lei.

NR36

Na prática é fundamental que seja realizado um estudo ergonômico prévio de todos os postos de trabalho (AET- Análise Ergonômica do Trabalho- Diagnóstico Macro da empresa), principalmente em relação à ergonomia física e organizacional. O objetivo desta NR é minimizar ou eliminar riscos de exposição que causem alterações físicas e mentais nos trabalhadores, assim como, acidentes no trabalho por falta de medidas de segurança adequadas. O foco é evitar posturas inadequadas durante a realização da tarefa (forçadas pela adoção de uma postura estática por tempo prolongado, inclinação exagerada de tronco, posicionamentos viciosos da coluna, elevação exagerada de membros superiores, etc..), movimentos de repetição, esforço físico exagerado, cargas a serem transportadas não devem ser superiores a compleição física do trabalhador, dentre outras alterações corporais que possam causar o adoecimento dos trabalhadores. Tarefas a serem executadas que levem a um risco maior para desenvolvimento de doenças ósteo articulares-musculares, devem ser interrompidas por pausas que serão calculadas de acordo com a jornada de trabalho de cada empregado. Essas pausas serão computadas como trabalho efetivo e serão gozadas fora do local de trabalho em ambiente que ofereça conforto térmico e acústico, com bancos ou cadeiras, além de água potável. Nesse local deve existir um relógio visível para que cada trabalhador possa controlar seu horário de pausa.Fica facultado o oferecimento de lanche durante o horário de pausas.Qualquer atividade física oferecida pela empresa aos trabalhadores só poderá ser realizada em um intervalo de pausa e não será exigida a adesão obrigatória a ela. A saída dos trabalhadores do posto de trabalho para satisfação de suas necessidades fisiológicas podem- se dar a qualquer tempo independente das pausas. 

Todas as tarefas que demandarem forças superiores a capacidade física dos trabalhadores e se constituírem em risco potencial de desenvolvimento de doenças, se não puderem ser modificadas em função do processo de trabalho devem permitir rodízio nos postos de trabalho para minimizar os riscos de exposição. Os postos de trabalho devem ser projetados de forma a não proporcionar a adoção de posturas estáticas prolongadas que podem ser prejudiciais a saúde dos empregados. Os rodízios serão estabelecidos pelos profissionais do SESMT (Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho),quando ele existir na empresa ,ou pelo responsável do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional elaborado pelo médico coordenador) ou ainda, pelo responsável do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) quando não existir o SESMT na empresa. Este rodízio contará com a participação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), e dos próprios trabalhadores. Os rodízios NÃO substituem as pausas estabelecidas na NR 36.

A NR36 dá ênfase à divulgação das informações dos processos de trabalho a todos os empregados da gerencia a parte operacional, tendo como elementos facilitadores para tal: melhor comunicação entre os diversos setores da hierarquia e treinamentos de capacitação técnica. Nesses treinamentos os trabalhadores devem ter amplo conhecimento dos riscos de exposição, saberem como lidar com as emergências e devem ter abertura para contribuírem de modo satisfatório com a melhoria contínua do processo de trabalho, da aquisição e uso de ferramentas e equipamentos (ergonomia participativa). Os treinamentos devem ser realizados no admissional, mínimo de 4 horas de duração e anualmente com carga horária de 2 horas. Além disso, treinamento adicional deve ser realizado sempre que forem introduzidos novos métodos de trabalho,equipamentos,mudanças no processo de trabalho ou de procedimentos.Em relação ao treinamento adicional não foi estipulado o número de horas mínimas deixando a critério do empregador a imputação da carga necessária.O conteúdo dos treinamentos é de responsabilidade do SESMT ,do representante da empresa com conhecimento a respeito do processo produtivo e da CIPA. Quando a empresa não tiver SESMT , essa demanda passa a ser do médico coordenador do PCMSO e do responsável pela elaboração do PPRA .O que foi descrito para conteúdo se aplica a execução do treinamento e sua respectiva avaliação de resultado.Os líderes sindicais também podem fazer sugestões que visem aprimorar o treinamento descrito.As informações de SST (Segurança e Saúde no Trabalho), devem ser compartilhadas com os terceirizados.

Transporte de cargas também foi abordado por essa NR deixando claro que ele deve ser realizado levando-se em consideração a compleição física de cada trabalhador e que sempre que for possível deve ser privilegiado o transporte por meio de veículos. Está proibido o trabalho isolado em tarefas de descarga de animais de grande porte. Faça sua gestão em Segurança e medicina ocupacional como a SSW , pois nós fazemos cumprir a Lei.

 

PARA QUE SERVE O PCMAT?

O PCMAT é um programa que estabelece procedimentos de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

Resumindo, o PCMAT dita uma serie de medidas de segurança a serem adotadas durante o desenvolvimento da obra. Esses procedimentos de segurança, que visam antecipar os riscos. Para possam ser definidos estratégias para evitar acidentes de trabalho e o aparecimento de doenças ocupacionais.

QUAIS EMPRESAS PRECISAM TER PCMAT?

Segundo o item da  NR 18.3.1 toda construção que terá pico de 20 trabalhadores ou mais devem elaborar o PCMAT e adotar as medidas de prevenção contidas nele.

Para obras com 19 trabalhadores ou menos é necessário o PPRA.

QUAL A VALIDADE DO PCMAT?

O PCMAT deve ser elaborado antes do início das atividades. Ele contempla os riscos de todas as etapas da obra, e por isso não tem validade definida.Periodicamente o PCMAT deve passar por uma reavaliação global.  Na reavaliação deve ser observado seu desenvolvimento, e também se ele está atendendo plenamente o objetivo para o qual foi elaborado. Se houver necessidade, deve ser feito ajustes necessário estabelecendo novas metas e prioridades de segurança. 

QUAL PROFISSIONAL PODE ELABORAR O PCMAT?

A NR 18 no seu item 18.3.2 diz que O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.  

O Glossário da NR 18 descreve como:

Legalmente Habilitado – Profissional que possui habilitação exigida pela lei. A         SSW SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL conta com Engenheiros Civis e Ambientais prontos para prestar a melhor assessoria para sua comodidade. 

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TRABALHO EM ALTURA NR35 RESGATE 24H - BÁSICO

Carga horária 24 horas

Objetivo

Instruir e capacitar os participantes para intervenções nas situações de emergência que possam

surgir durante uma atividade em altura. Utilizando técnicas seguras de resgate e auto resgate com

equipamentos de ponta.

Conteúdo programático

- Introdução a princípios básicos para resgate em altura

- Normas de segurança

- Fatores ligados ao resgate em altura

- Materiais técnicas e equipamentos

- Fundamentos de Busca, Resgate, Atendimento e Transporte (BRAT)

- Sistema de redução de força

- Nós (básicos e avançados)

- Resgate simples, complexo e auto-resgate.

Remoção com equipamentos de emergência (meios de fortuna)

- Simulados

- Responsabilidades

Treine apenas com profissionais cadastrados e Homologados, haja sempre como a Lei.

Para consultas do seu Instrutor e Credenciamento junto ao CORPO DE BOMBEIROS DE SÂO PAULO, acesse o link:

http://www.ccb.policiamilitar.sp.gov.br/credenciamento/_consultas_instrutores_credenciados.php

 

www.sswsegurancadotrabalho.com.br

CONTATO

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Fone: (11) 4329-5348 / Cel. 98214-3917